Tríplex do Guarujá vai a leilão em 15 de maio

 

tríplex no Guarujá que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a leilão em 15 de maio, às 14h. O imóvel número 164-A do Condomínio Solaris foi avaliado pela Justiça em 2,2 milhões de reais. Caso

não seja arrematado na primeira tentativa, um segundo leilão será realizado em 22 de maio.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o imóvel foi dado a Lula pela OAS e reformado pela empreiteira em uma contrapartida por favorecimentos à empresa. Moro condenou o petista no caso a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ao confirmar a decisão, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

A decisão de leiloar o imóvel ocorreu após o apartamento ter sido penhorado pela 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em razão de uma disputa judicial entre a empresa Macife e a OAS.

A defesa de Lula argumentou, na época, que a penhora confirmava a tese defendida de que o imóvel pertencia à OAS e nunca teria sido do ex-presidente. Moro afirmou em seu despacho quando ordenou a realização do leilão que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

Fachada do Condomínio Solaris, na praia das Astúrias, no Guarujá (SP)

Ao decidir pelo leilão do tríplex, Moro determinou que “produto da venda será depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o trânsito em julgado, à vitima [Petrobras] no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco”.

‘Localização privilegiada’

Laudo da Justiça, emitido em fevereiro, apontou que o imóvel tem uma área privativa de 215,2 m² e uma área comum de 82,692m². Segundo o documento, o triplex tem “piso frio em todos os cômodos e armários planejados nos quartos, cozinha, área de serviço, área externa e banheiros”. A oficial de Justiça indicou que havia no local “um fogão, um exaustor e uma geladeira, sem uso e desligados”.

O relatório diz, ainda, que o triplex tem “localização privilegiada, em frente da praia, no bairro Jardim Astúrias”.

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