A Prefeitura de Turiaçu deverá apresentar relatórios em 30 e 60 dias.
O Ministério Público do Maranhão emitiu uma recomendação a Prefeitura de Turiaçu (situado a 152 km da capital) sobre as condições de funcionamento do Matadouro Público da cidade. O documento que foi encaminhado ao prefeito e aos secretários municipais de Agricultura, Saúde e Meio Ambiente dará o prazo de 30 dias para que sejam tomadas as medidas necessárias para a eliminação do abate clandestino de bois e búfalos.
Segundo a documentação, apenas será permitido o abate de animais em locais licenciados pela própria Prefeitura do município. Além disso, será exigida, a partir de agora, a Guia de Trânsito Animal (GTA) para o acesso ao estabelecimento, verificando-se a compatibilidade da marca presente no couro do animal e no documento.
Ainda segundo essa documentação no prazo de 30 dias deverá ser promovida a reforma do matadouro provisório já existente. Deverão ser tomadas providências para que os dejetos do matadouro não escoem para córregos, rios e lagos, de forma que nenhum recurso natural sofra prejuízos.
A Prefeitura de Turiaçu deverá apresentar relatórios sobre as medidas adotadas, inclusive com laudos sanitários, em 30 e 60 dias respectivamente.
About Author
